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2022 Limpar
LEI

Lei Nº 5683/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FINANCIAMENTO COLETIVO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5681/2022

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O PÚBLICO EM GERAL, COM AS ADVERTÊNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5680/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), MICAE...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5679/2022

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5678/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS (PEA) PARA HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5677/2022

INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5674/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO FUTSAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5673/2022

CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DENOMINADO GUARDA MIRIM DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
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