Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.252 documentos encontrados
2022 Limpar
LEI

Lei Nº 5633/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5632/2022

RESERVA O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA MULHERES ARRIMO DE FAMÍLIA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5631/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5630/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5629/2022

ACRESCE O ART. 1º À LEI MUNICIPAL Nº 4.440, DE 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5628/2022

AUTORIZA O INGRESSO E A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5627/2022

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS SEDIADAS NO MUNICíPIO DE CAIEIRAS, QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FEDERAL "FARMÁCIA POPULAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5626/2022

FICA DENOMINADA "RUA JOAZINO JOSÉ GONÇALVES" A VIA TRANSVERSAL QUE SE INICIA DEFRONTE AO NUMERAL 129 DA RUA LUIZ NASCIMENTO PONTES, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5624/2022

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAIEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade