Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.252 documentos encontrados
2022 Limpar
INDC

Indicação Nº 132/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MU...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 132/2022

PROÍBE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELAS CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 131/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1.891/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), ANDER...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 131/2022

ASSEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A LIBERDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 130/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 060/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), ANDER...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 130/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO "PROGRAMA BOMBEIRO EDUCADOR" NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ O...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 129/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 2.614/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), ANDER...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 129/2022

A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENSINO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 128/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTU...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), ANDER...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade