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LEI

Lei Nº 5779/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MIC...
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LEI

Lei Nº 5778/2022

FICA DENOMINADO "CENTRO DE ZOONOSE - MARIA JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO ANTUNES", O CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO GINO DÁRTORA, N° 1.010 - NOVA ERA, CAIE...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5777/2022

FICA DENOMINADO "UBS VETERINÁRIA - FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO", O HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO DE CAIEIRAS, LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO GINO DÁRTORA, Nº 1.010 - NOVA ERA, CAIEIRAS - SP.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5776/2022

FICA ALTERADO A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL GUARDA MIRIM, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.673 DE 07 DE ABRIL DE 2.022, PARA PROGRAMA "GUARDA MIRIM VEREADOR JOSÉ SOARES".

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5775/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5774/2022

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
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LEI

Lei Nº 5773/2022

ASSEGURA AOS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO, OS DIREITOS À ALIMENTAÇÃO E À ACOMODAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5772/2022

CRIA O "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5771/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE CAPOTERAPIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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