Lei Nº 5779/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "CENTRO DE ZOONOSE - MARIA JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO ANTUNES", O CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO GINO DÁRTORA, N° 1.010 - NOVA ERA, CAIE...
FICA DENOMINADO "UBS VETERINÁRIA - FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO", O HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO DE CAIEIRAS, LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO GINO DÁRTORA, Nº 1.010 - NOVA ERA, CAIEIRAS - SP.
FICA ALTERADO A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL GUARDA MIRIM, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.673 DE 07 DE ABRIL DE 2.022, PARA PROGRAMA "GUARDA MIRIM VEREADOR JOSÉ SOARES".
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO, OS DIREITOS À ALIMENTAÇÃO E À ACOMODAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE CAPOTERAPIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.