Lei Nº 5881/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO E MATERIAIS PERMEÁVEIS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA HEVELIN CRISTINA ALVARENGA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CANÁRIO COM ARAPONGAS, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE NOMES E FOTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS EM VESTIBULARES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES COM BOLSA INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PR...
MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.532, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE O INCISO IV AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA FLORESCER -ALÉM DA CICATRIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.