Lei Nº 5854/2023
ESTABELECE A CATALOGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, COM PLACAS INDICATIVAS, DE TODAS AS ESPÉCIES ARBÓREAS EXISTENTES NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ESTABELECE A CATALOGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, COM PLACAS INDICATIVAS, DE TODAS AS ESPÉCIES ARBÓREAS EXISTENTES NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CALÇADÃO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA FAMÍLIA".
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA PÚBLICA PARA A SEGURANÇA ESCOLAR.
FICA DENOMINADA QUADRA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESTRADA NA PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA AJOÁ, PRÓXIMO AO Nº 26, BAIRRO DE LAR...
FICA DENOMINADO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL RUAN BUENO MACHADO DOS SANTOS O CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA PADRE AQUILES SILVESTRE, Nº 274, CENTRO EM CAIEIRAS.
DISCIPLINA O REGIME DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS.
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.180 DE 15 DE MAIO DE 2.019.
FICA DENOMINADA RUA ROBERTO SEOANE MORIS A VIA TRANSVERSAL À AVENIDA PAULICÉIA, DEFRONTE AO Nº 727/737, EM CAIEIRAS.