Projeto de Lei Nº 107/2023
"INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO _MUNICIPAL E ...
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"INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO _MUNICIPAL E ...
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...
CRIAÇÃO DE UMA NOVA SUB FUNÇÃO E AÇÃO NA UNIDADE EXECUTORA 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE r$ 468.600,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E...
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE OS BAIRROS", DENOMINADO "OLÍMPIADA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipa...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE AO IDADISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.