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2023 Limpar
INDC

Indicação Nº 48/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 48/2023

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA PÚBLICA PARA A SEGURANÇA ESCOLAR.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 47/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 47/2023

FICA DENOMINADA QUADRA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESTRADA NA PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA AJOÁ, PRÓXIMO AO Nº 26, BAIRRO DE LAR...

  • EUDES MEIRA
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INDC

Indicação Nº 46/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 45/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipa...

  • FABRICIO CALANDRINI
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Projeto de Lei Nº 45/2023

EXIGE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA COMO REQUISITO PARA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 44/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipa...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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Projeto de Lei Nº 44/2023

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OPTAREM POR OFERECER CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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