Lei Nº 6059/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PR...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CINEMA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA DANIEL LISBOA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO DONALD SAVAZONI, DEFRONTE AO Nº 1.155, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.
Fica denominado "Escadão Braz Gomes de Oliveira" , o escadão localizado na rua Luiz Ravelli, de fronte ao Nº 214, no bairro Morro Grande, em Caieiras.
FICA DENOMINADO "SALA DE TÊNIS DE MESA TEREZA MARIA DOS SANTOS" A SALA DESTINADA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA DE TÊNIS DE MESA, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS FERRACINE, NESTE...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO DJ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS-PET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE A PRIORIDADE DOS COMERCIANTES CAIEIRENSES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO IMEDIATO, TAIS COMO COMIDAS E BEBIDAS, EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...