Projeto de Resolução Nº 7/2024
A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 211/2022, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DEST...
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS A PRESTAR INFORMAÇÕES POR MEIO DE WHATSAPP E SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada, quadra Suellen Santana de Souza" a quadra que será construída na rua Pará, defronte ao Nº 200, nas proximidades da Escola Estadual Albino Fiore, no bairro Nova Era, em Ca...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.