Lei complementar Nº 6032/2024
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 5.133 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 5.133 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL, DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MÃE PROTETORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS A "CORRIDA INCLUSIVA INFANTIL", DESTINADA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DA ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH),...
IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SISTEMA INFORMATIVO DE PONTOS TURÍSTICOS POR QR CODE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROGRAMA SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.