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LEI

Lei Nº 6091/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JOHREI", DA IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL (IMMB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6089/2024

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISK 151", PARA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DIRETA COM O PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6088/2024

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6087/2024

FICA DENOMINADA "RUA MARIA RODRIGUES DE SOUZA" A VIA COM INÍCIO NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 260,0 BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6086/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SOLTURA DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6085/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE BEACH TENNIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6084/2024

INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FEIRA GASTRONÔMICA CRISTÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6083/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CUIDANDO DA SAÚDE INTESTINAL DOS AUTISTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6082/2024

INSTITUI O "PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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