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Projeto de Lei Nº 97/2025

OBRIGA BARES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CYBER CAFÉS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO CARTAZES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, PER...

  • ÍTALO VIEIRA SANT'ANA MEIRA
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INDC

Indicação Nº 96/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 96/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ÍTALO VIEIRA SANT'ANA MEIRA
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INDC

Indicação Nº 95/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 95/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA OLHO NOS OLHINHOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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INDC

Indicação Nº 94/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 94/2025

FICA DENOMINADO "ÁREA DE LAZER NEVAIR DE OLIVEIRA" A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIRAIS, ENTRE OS NºS 328 E Nº 400, BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 93/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 93/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIÁ DA FAMÍLIA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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