Projeto de Lei Nº 8/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA MUNICIPAL, DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA MUNICIPAL, DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 1023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N" 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3" E 4°, DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.