Lei Nº 6273/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE A EPILEPSIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE A EPILEPSIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, O "DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO RÁPIDO EM CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O § 2º E ACRESCE OS INCISOS E ALÍNEAS AO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA, "TRAVESSA CYRILLO BULGARELLI" A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, PRÓXIMA AO Nº 107, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE "SELOS PET FRIENDLY" PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA MARIA DA PENHA NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DENOMINADA "NÃO ESPERE 24 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.