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LEI

Lei Nº 6255/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA OLHO NOS OLHINHOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei Nº 6254/2025

FICA DENOMINADO "ÁREA DE LAZER NEVAIR DE OLIVEIRA" A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIRAIS, ENTRE OS NºS 328 E Nº 400, BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6253/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIÁ DA FAMÍLIA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6252/2025

FICA DENOMINADA "QUADRA WAILL ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR" A QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NA RUA BENEDITO ALONSO, S/N, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 6250/2025

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA CAIEIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA)
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LEI

Lei Nº 6249/2025

FICA DENOMINADO PARQUE LINEAR GODOFREDO DO NASCIMENTO COUTINHO" O PARQUE LINEAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA FRANCISCO MORATO E ATIBAIA, NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAI...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6248/2025

FICA DENOMINADA "PRAÇA ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ MELOCHERO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, DEFRONTE AO Nº 153, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6247/2025

ALTERA O ART. 49, CAPUT, E O ART. 5º-B, I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6246/2025

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO, DE MODO LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL, A RELAÇÃO DOS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS POSTOS DE SAÚDE E PRON...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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