Lei Nº 6255/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA OLHO NOS OLHINHOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA OLHO NOS OLHINHOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "ÁREA DE LAZER NEVAIR DE OLIVEIRA" A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIRAIS, ENTRE OS NºS 328 E Nº 400, BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIÁ DA FAMÍLIA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "QUADRA WAILL ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR" A QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NA RUA BENEDITO ALONSO, S/N, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA CAIEIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO PARQUE LINEAR GODOFREDO DO NASCIMENTO COUTINHO" O PARQUE LINEAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA FRANCISCO MORATO E ATIBAIA, NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAI...
FICA DENOMINADA "PRAÇA ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ MELOCHERO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, DEFRONTE AO Nº 153, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
ALTERA O ART. 49, CAPUT, E O ART. 5º-B, I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO, DE MODO LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL, A RELAÇÃO DOS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS POSTOS DE SAÚDE E PRON...