Lei Nº 6236/2025
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ FERNANDES DUTRA" A VIA LOCALIZADA NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 385, DEFRONTE À ENTRADA DA RUA NEIDE MIRANDA DE CAMPOS, COM AS COORDENA...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS ESPORTES DENOMINADOS EXERCÍCIOS DE RUA (STREET WORKOUT) E CALISTENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA PLÁCIDO MACIANO DE OLIVEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.012, BAIRRO VILA DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA FRANCISCA MARTINS DE MORAIS" A TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA NA ALTURA DO Nº 450, NO BAIRRO JARDIM MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
ESTABELECE A PRIORIDADE DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO ENCAMINHAMENTO DE VAGAS DE EMPREGO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS NO ÂMBITO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABA...
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.848 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.