Lei Nº 4177/2008
A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO, SOB QUALQUER FORMA, O EMPREGO OU USO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENOS, PREPARO DE SOLO, QUEIMADA DE LIXO OU QUAISQUER OUTROS RESÍDUOS, BEM COMO PARA QUALQUER OUTRA ...
A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE RECOLHER OS DEJETOS DOS MESMOS DOS LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA CIA ELEKTRO, A REALIZAR ESTUDOS POSSIBILITANDO I...
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM OUTROS MUNICÍPIOS VISANDO REALIZAR CORRIDA DE MOTONIVELADORA FSPRQM, CONFORME SOLICITAÇÃO ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO A FIM DE QUE O ÔNI...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS, OBJETIVANDO CONSTRUIR DENTRO DA...
INDICO O A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO FINAL...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS, OBJETIVANDO MELHORIAS NA RUA MAU...