Lei Nº 649/1970
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS: 27 4.1.1.0.93 - EXTENSÃO DA REDE DE ILUMIN...
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FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS: 27 4.1.1.0.93 - EXTENSÃO DA REDE DE ILUMIN...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR NO BAIRRO DO SERPA, UM PRÉDIO TÉRREO, COM 14 (QUATORZE) DEPENDÊNCIAS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR 6 (SEIS) SALAS DE AULAS NO COLÉGIO ESTADUAL, WALTHER WEISZFLOG, BEM COMO A DOÁ-LAS AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PA...
FICA, ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ATÉ E IMPORTÂNCIA DE CR$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A. SUPLEMENTAR E SEGUINTE RUBRICA, ORÇAMENTÁRIA: 28 4.1.1.2....
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR AO SR. PAULO XAVIER DE OLIVEIRA, A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS NOVOS), RELATIVOS Á CARRETOS EFETUADOS DESTA CIDADE A...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$113.300,00 (CENTO E TREZE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS), A SUPLEMENTAR AS VERBAS.
FICA REVOGADA EM TODOS SEUS TERMOS A LEI Nº 547 DE 11 DE SETEMBRO DE 1968, QUE CRIOU O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
PASSA A TER A SEGUINTE INTERPRETAÇÃO OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 149, DA LEI Nº 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 AS MAJORAÇÕES DEFINIDAS NOS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 149 DA LEI ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A., PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE MERCÚRIO NO BAIRRO DO SERPA.