Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Projeto de Lei Nº 2610/1993
FICA DENOMINADA PRAÇA ISABEL RUIZ DOS SANTOS, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA COLÔMBIA, ESQUINA COM A RUA ANLETO RICCIARELLI, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Projeto de Lei Nº 2603/1993
DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE , ESPECIFICA , BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO PARA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2602/1993
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR AS OBRAS ABAIXO ESPECIFICADAS JUNTO AO IMÓVEL SITO NA ESTRADA SANTA INÊS, KM 16, NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DO CENTRO HÍPICO DE CAIEIRAS.
Projeto de Lei Nº 2591/1993
DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.
Lei Nº 2336/1993
DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE , ESPECIFICA , BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO PARA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2335/1993
FICA DENOMINADA PRAÇA ISABEL RUIZ DOS SANTOS, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA COLÔMBIA, ESQUINA COM A RUA ANLETO RICCIARELLI, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Lei Nº 2295/1993
DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.