Projeto de Lei Nº 79/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "MURAL DO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GARANTE A PRIORIDADE DOS COMERCIANTES CAIEIRENSES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO IMEDIATO, TAIS COMO COMIDAS E BEBIDAS, EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...
ACRESCE O ART. 2º - A À LEI MUNICIPAL Nº 5.711, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE ÀS PESSOAS COM OSTOMIA AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS LOCALIZADAS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS A PRESTAR INFORMAÇÕES POR MEIO DE WHATSAPP E SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA NAS DISFUNÇÕES DO ASSOALHO PÉLVICO E SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.