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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
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Projeto de Lei Nº 79/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Nº 72/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "MURAL DO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Nº 49/2024

GARANTE A PRIORIDADE DOS COMERCIANTES CAIEIRENSES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO IMEDIATO, TAIS COMO COMIDAS E BEBIDAS, EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...

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Projeto de Lei Nº 48/2024

ACRESCE O ART. 2º - A À LEI MUNICIPAL Nº 5.711, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 47/2024

GARANTE ÀS PESSOAS COM OSTOMIA AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS LOCALIZADAS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 33/2024

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 6/2024

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS A PRESTAR INFORMAÇÕES POR MEIO DE WHATSAPP E SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5984/2023

CRIA NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA NAS DISFUNÇÕES DO ASSOALHO PÉLVICO E SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5970/2023

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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