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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
LEI

Lei Nº 5953/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA NARCOLEPSIA E HIPERSONIA IDIOPÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5942/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5912/2023

INSTITUI A "CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5911/2023

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5906/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE AO IDADISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5896/2023

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
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LEI

Lei Nº 5895/2023

INSTITUI NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5887/2023

OBRIGA A MANUTENÇÃO DE AO MENOS UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CADA TURNO DE TRABALHO, NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALI...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5874/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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