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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
LEI

Lei Nº 5865/2023

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

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LEI

Lei Nº 5854/2023

ESTABELECE A CATALOGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, COM PLACAS INDICATIVAS, DE TODAS AS ESPÉCIES ARBÓREAS EXISTENTES NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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LEI

Lei Nº 5853/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CALÇADÃO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA FAMÍLIA".

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LEI

Lei Nº 5840/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO PATINADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5838/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ANIVERSÁRIO DO ECOPARQUE DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 5818/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O FESTIVAL DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE BAIRROS - CARLOS ALBERTO ALBINO (PELÉ).

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LEI

Lei Nº 5809/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO.

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LEI

Lei Nº 5808/2023

OBRIGA A AFIXAÇÃO, EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DE PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DOS CANAIS DE DENÚNCIA SOBRE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCR...

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INDC

Indicação Nº 1253/2023

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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