Lei Nº 6120/2024
OBRIGA A AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
OBRIGA A AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BALÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA BENEDITO INÁCIO DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADA DARTÓRA ANZELOTTI E MAURICIO DÁRTORA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DO BRECHÓ DE VESTUÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JOHREI", DA IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL (IMMB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INFARTO E OUTROS PROBLEMAS CARDÍACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "MURAL DO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GARANTE A PRIORIDADE DOS COMERCIANTES CAIEIRENSES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO IMEDIATO, TAIS COMO COMIDAS E BEBIDAS, EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...