Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

767 documentos encontrados
Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 4981/2012

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CON...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4973/2012

FICA DENOMINADA "ÁREA DE LAZER ANTONIO OROZIMBO DA COSTA", O ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM MARCELINO, (LUIZ CARLOS RIZARDI) LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4545/2012

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CON...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4535/2012

FICA DENOMINADA "ÁREA DE LAZER ANTONIO OROZIMBO DA COSTA", O ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM MARCELINO, (LUIZ CARLOS RIZARDI) LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 444/2012

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 405/2012

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO ATENDIMENTO AOS ANIMAIS, INCLUSIV...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 404/2012

NDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PROJETO CONCE...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 403/2012

INDICO A VOSSA EXCELÉNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MESMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINE À SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade