Lei Nº 4198/2008
PASSA A DENOMINAR ROQUE ROSA DA SILVEIRA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ASSIS CREMA, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. § 1° - INTEGRARÁ A PRESENTE LEI, A BIOGRAFIA DO...
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PASSA A DENOMINAR ROQUE ROSA DA SILVEIRA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ASSIS CREMA, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. § 1° - INTEGRARÁ A PRESENTE LEI, A BIOGRAFIA DO...
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE À INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGURO DE ACIDENTES COM EMPRESA PRIVADA, A TODOS OS SERVIDORES, TANTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIV...
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA ESCOLA BÍBLICA MUNICIPAL.
FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS , SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , A PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO...
INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROVIDENCIAR O CORTE DE UMA ÁR...
INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EDITE PROJETO DE LEI REDUZINDO A ALÍQUOTA DE 2% PARA 1% NO RECOLHIME...
INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EDITE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AOS APOSENTADOS E PENSIO...