Moção Nº 9/2008
POR TODO O EXPOSTO, APRESENTO ESTA MOÇÃO DE ELOGIOS, AOS ILUSTRES SENHORES COMO DEMONSTRAÇÃO DE APREÇO POR SEU IMPORTANTE E TÃO DIGNO TRABALHO. QUE SE DÊ CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO DE NOS...
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POR TODO O EXPOSTO, APRESENTO ESTA MOÇÃO DE ELOGIOS, AOS ILUSTRES SENHORES COMO DEMONSTRAÇÃO DE APREÇO POR SEU IMPORTANTE E TÃO DIGNO TRABALHO. QUE SE DÊ CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO DE NOS...
PROPOMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE ELOGIO AO SENHOR PASTOR JOEL BA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA A TODOS OS DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM VALOR INICIAL DE ATÉ R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO ÀS PESSOAS QUE SE DECLARAREM SEM CONDIÇÕES DE EFETUAR O RESPECTIVO PAGAMENTO.
INCLUI O PARÁGRAFO 3° NO ARTIGO 5° DA LEI Nº 1574/1984 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO 3: OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COMPOSTOS POR ÁREA VERDE, CONSIDERADA ESTA COM...
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS, MOTOS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS, NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS, MOTOS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS, NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RETIRADA DE UM POSTE NA AVENIDA JOÃ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONCESSÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A T...