Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

767 documentos encontrados

Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar

REQ

Requerimento Nº 19/2005

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PROJETO DE LEI N°. 4.053/2005, DISPONDO SOBRE REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ENTIDAD...

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
1 arquivo

REQ

Requerimento Nº 9/2005

REQUEIRO, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 31, INCISO XVI, DA LEI 1994, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, COM A AQUIESCÊNCIA DESSE, CRIA...

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
1 arquivo