Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2972/2000

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO VISANDO DISPONIBILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS P...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2971/2000

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2687, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2970/2000

DISPÕE SOBRE: INSTITUI PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2969/2000

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS XAVIER DE MORAES E ELISABETH DE GODOY MORAES, CARACTER...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2968/2000

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DOS PINHEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2967/2000

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2966/2000

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2965/2000

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2962/2000

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LINHAS DE CRÉDITOS E OUTROS SERVIÇOS ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade