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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO DESAFIO JOVEM DE CAIEIRAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 03.997.077/0001-76, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA DE ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA DE ...
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.780.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA DE ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSUMIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 30, DA LEI FEDERAL N° 10.709, DE 31 DE JUIHO DE 2003.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO REFERENTE AO DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA A...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-72, LOCALIZADA À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 27-A, QUADRA 44, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA ZUD-73 E ZUD-74 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, ZUD-73 LOCALIZA-SE À RUA ALBERT HANSER - LOTES 04 E 05 - QUADRA E, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO E...