Projeto de Lei Nº 3165/1998
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ABELARDO MARTINS, O TRECHO DA ATUAL AVENIDA CLÁUDIO DÍNIZ COMPREENDIDO PELA ANTIGA RUA 54-A, POSTERIORMENTE DENOMINADO ESTRADA DO CABELO BRANCO, DO LOTEAMENTO JAR...
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA ABELARDO MARTINS, O TRECHO DA ATUAL AVENIDA CLÁUDIO DÍNIZ COMPREENDIDO PELA ANTIGA RUA 54-A, POSTERIORMENTE DENOMINADO ESTRADA DO CABELO BRANCO, DO LOTEAMENTO JAR...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMTU, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO RECÍPROCO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MÉDIA CAPACIDADE DA REGIÃO M...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA "A", DE SUA PROPRIEDADE, INTEGRANTE DA MATRÍCULA NÚMERO 46.873 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, LOCALIZA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA NO MONTANTE DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE SAMARA ALINE MATTIAZZO, MENOR, FILHA DE VERÔNICA BERN...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE A REGIÃO 22 NO ANEXO IX - TABELA 2, DA LEI NÚMERO 1971/89.