Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3081/1997

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NÚMERO 08, ESQUINA COM A AVENIDA DOUTOR ARMANDO PINTO, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAIEIR...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3080/1997

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3079/1997

DISPÕE SOBRE:INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOSS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3077/1997

FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DOS GIRASSÓIS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3075/1997

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO 1752/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3074/1997

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2740/97.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3073/1997

FICAM MODIFICADAS AS TABELAS DE ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 6° DA LEI NÚMERO 2160/91 E ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2677/96, PARA SERVIR DE BASE AOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROP...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3067/1997

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade