Projeto de Lei Nº 3030/1997
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA RENASCER EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 1933, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.
DISPÕE SOBRE:PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2509/95.
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONSÓRCIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, VISANDO À REMODELAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE FRANCO DA ROCHA, LOCALIZADO N...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, PARA PAGAMENTO PARCELADO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAJAMAR NÚMERO 297, NA VILA MIRAVAL, NO BAIRRO DO SERPA, MUNICÍPIO DE CA...
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.