Lei Nº 2752/1997
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO: AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-41, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À ESTRADA DE SERVIDÃO AJOÁ (ESTRADA MUNICIPAL), SÍTIO DO MEIO...
DISPÕE SOBRE: A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELA...
DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2740/97.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AOS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.695, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETES EM PRÓPRIOS MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE VIAGEM DA ATLETA CAIEIRENSE FABIANA MARQUES LONG...