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Lei Nº 2722/1997
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Lei Nº 2720/1997
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2719/1997
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2718/1997
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SALA COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Lei Nº 2717/1997
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2713/1997
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2712/1997
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.