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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2699/1997

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2087, DE 14 DE MAIO DE 1991.

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LEI

Lei Nº 2698/1997

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PARA A ELEVAÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA À RUA SÃO JOÃO NÚMERO 379 - JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE ...

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LEI

Lei Nº 2697/1997

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2696/1997

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UNIFORME E INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 2695/1997

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

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LEI

Lei Nº 2694/1997

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2693/1997

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA , CONSTANTES DO ANEXO 10 DA LEI NÚMERO 2487/95.

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PL

Projeto de Lei Nº 3006/1996

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UNIFORME E INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS.

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