Projeto de Lei Nº 2843/1995
FICA DENOMINADO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ROSA SANTA PASIN AGUIAR, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA U.B.S. CENTRAL, A RUA FLÁVIO AUGUSTO DE MORAES, CENTRO...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ROSA SANTA PASIN AGUIAR, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA U.B.S. CENTRAL, A RUA FLÁVIO AUGUSTO DE MORAES, CENTRO...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE OXIGÊNIO TERAPIA NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DÍSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FI...
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS ÁREAS DESCRITAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, PARA REGULARIZAÇÃO DA ABERTURA DAS ESTRADAS DE SERVIDÃO, OBJETO DE APRECIAÇÃO D...