Lei Nº 2565/1995
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º - ITEM 5 - ANEXO I DA LEI Nº 1788/87.
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DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º - ITEM 5 - ANEXO I DA LEI Nº 1788/87.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS DA MUNICIPALIDADE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AS NECESSIDADES MUNICIPAIS, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL QUE PRESTAREM SERVIÇOS DE PLANTÕES DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ROSA SANTA PASIN AGUIAR, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA U.B.S. CENTRAL, A RUA FLÁVIO AUGUSTO DE MORAES, CENTRO...
DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE NATAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE EXPLORACÃO DE BOXES COMERCIAIS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.