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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2534/1995

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, EXTENSÃO DE REDE...

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LEI

Lei Nº 2532/1995

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE OXIGÊNIO TERAPIA NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2531/1995

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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LEI

Lei Nº 2530/1995

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS.

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LEI

Lei Nº 2529/1995

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS LOCALIZADA EM CAIEIRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE FORMATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2528/1995

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2527/1995

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS AS ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2526/1995

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DE UM ESPAÇO, A SER DEFINIDO, CONSTANTE DO GALPÃO DOS EXPOSITORES DE PRODUTOS RURAIS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITO NA RODOVIA ...

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LEI

Lei Nº 2525/1995

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO DE ENSINO PARA CAIEIRAS FEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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