Projeto de Lei Nº 2756/1994
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.914, DE 30 DE JUNHO DE 1.989.
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DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.914, DE 30 DE JUNHO DE 1.989.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE REFRIGERANTES E LANCHES ÀS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO (1º TURNO) E 15 DE NOVEMBRO (2º TURNO SE HOUVER) DE 1.994.
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE VALES-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO VALOR DE HORA DE FUNÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.