Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2426/1994

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2425/1994

SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DISPÕE DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAME...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2424/1994

FICA ALTERADO PARA ZUD-36, A ZONA DE USO DIVERSIFICADO, ACRESCIDA PELA LEI Nº 2.398, DE 17 DE MARÇO ­ DE 1.994, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA GENY GOES DE MORAES LOTE 1 B, QUADRA A, VILA MIRA...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2423/1994

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2421/1994

FICA DENOMINADO DE CENTRO POLI­ESPORTIVO MUNICIPAL JOÃO ODONI, O CENTRO POLI-ESPORTIVO, LOCALIZADO ENTRE A VILA GERTRUDES E JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2419/1994

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2418/1994

DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2417/1994

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2415/1994

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade