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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2414/1994

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE A SER PROMOVIDO PELO CLUBE RECREATIVO DA 3ª IDADE DE CAIEIRAS, NUM TOTAL DE 200 URV'S.

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LEI

Lei Nº 2413/1994

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 2412/1994

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2411/1994

DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO, CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO VALOR DE HORAS DE FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2409/1994

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA­ DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRA...

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LEI

Lei Nº 2408/1994

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS E/OU REPAROS DIVERSOS, NOS CLUBES ESPORTIVOS ABAIXO RELACIONADOS: ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO XIV DE DEZE...

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Lei Nº 2407/1994

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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LEI

Lei Nº 2406/1994

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.

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LEI

Lei Nº 2405/1994

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, A ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO COM A RODOVIA PRESIDENT...

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