Projeto de Lei Nº 2639/1993
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-34, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE D22 B - QUADRA D/C,...
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FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-34, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE D22 B - QUADRA D/C,...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS MORADORES DAS RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, TODOS DA LEI Nº 2.289, DE 06 DE MAIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-33, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, LOTE 40, QUADRA 03, JARDIM DOS...