Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2312/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2311/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2310/1993

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2309/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PLANTAÇÃO DE GRAMA EM ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2307/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2306/1993

DISPÕE SOBRE: APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA NOS IMÓVEIS CADASTRADOS NA ZUPI-1.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2305/1993

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2304/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA CESP, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2303/1993

FICA DENOMINADA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ALÍPIO MARTINHO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO PREFEITO GINO DÁRTORA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade