Lei Nº 2312/1993
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PLANTAÇÃO DE GRAMA EM ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA NOS IMÓVEIS CADASTRADOS NA ZUPI-1.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA CESP, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ALÍPIO MARTINHO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO PREFEITO GINO DÁRTORA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.