Projeto de Lei Nº 2388/1991
DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE 379,49M² PARA REGULARIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, NO JARDIM MONTE ALE...
DISPÕE SOBRE: NOVO INDEXADOR DE TRIBUTOS E DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO 1.990, A ZUD-22, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE À AVENIDA PAULICÉIA, QUADRA E, JARDIM VIRGÍNIA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.