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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2131/1991

FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-24, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO ­ LOTE 08 - QUADRA B, JARDIM SA...

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LEI

Lei Nº 2130/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2129/1991

FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-26, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE À ESTRADA DE SERVIDÃO AJOÁ, SÍTIO AJOÁ, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 2128/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2126/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2125/1991

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2124/1991

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR A ÁREA "A", DE SUA PROPRIEDADE, MATRÍCULA Nº 29.586 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA, LOCALIZADA A RUA JOSÉ GONÇALVES LEM...

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LEI

Lei Nº 2123/1991

DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2122/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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