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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2120/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2116/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA.

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LEI

Lei Nº 2115/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2114/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2113/1991

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE 379,49M² PARA REGULARIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, NO JARDIM MONTE ALE...

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LEI

Lei Nº 2112/1991

DISPÕE SOBRE: NOVO INDEXADOR DE TRIBUTOS E DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2110/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2109/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2108/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE ­ DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO ALPES DE CAIEIRAS.

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