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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
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Projeto de Lei Nº 2301/1990

DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 2300/1990

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 2299/1990

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECÍFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 A LEI Nº 1523/83.

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Projeto de Lei Nº 2298/1990

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER O IMÓVEL A EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO, PELO IMÓVEL B, LOTE A, PROPRIETÁRIO IREP - ITAP REPRESENTAÇÕES EMP.E PART.LTDA.

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Projeto de Lei Nº 2295/1990

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 2294/1990

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 2293/1990

DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE ÀS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 03 DE OUTUBRO E 25 DE NOVEMBRO (2º TURNO) DO CORRENTE ANO, BEM COMO NAS APURAÇÕES DAS URNAS.

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Projeto de Lei Nº 2292/1990

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO ALPES DE CAIEIRAS.

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