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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2060/1990

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2059/1990

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2058/1990

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1600/84.

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LEI

Lei Nº 2057/1990

DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2055/1990

DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DE LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS A MOTOR, SÃO OS SEGUINTES AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO, RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NE...

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LEI

Lei Nº 2054/1990

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2053/1990

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2052/1990

FICA CRIADO UM CENTRO EDUCACIONAL NA ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ARGENTINA E MÉXICO.

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LEI

Lei Nº 2051/1990

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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