Lei Nº 2040/1990
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER O IMÓVEL A EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO, PELO IMÓVEL B, LOTE A, PROPRIETÁRIO IREP - ITAP REPRESENTAÇÕES EMP.E PART.LTDA.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER O IMÓVEL A EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO, PELO IMÓVEL B, LOTE A, PROPRIETÁRIO IREP - ITAP REPRESENTAÇÕES EMP.E PART.LTDA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE ÀS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 03 DE OUTUBRO E 25 DE NOVEMBRO (2º TURNO) DO CORRENTE ANO, BEM COMO NAS APURAÇÕES DAS URNAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO ALPES DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS NO...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.